segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Receita vai apertar fiscalização sobre despesas médicas falsas no IR




A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre os recibos médicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo, na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega do documento, neste ano, começa em 1º de março.

O Fisco utilizará, para isso, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que foi instituída em dezembro de 2009 e que poderá ser utilizada para um ano fechado, pela primeira vez, no IR deste ano. A Dmed deve ser apresentada pelas prestadoras de serviços médicos e de saúde e pelas operadoras de plano privado de assistência à saúde até o final de março. "Com a Dmed, está muito mais fácil detectar essa fraude", declarou Barreto, que informou que as informações da Dmed serão cruzadas com aquelas declaradas pelos contribuintes no IR.

O objetivo é intensificar os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que neste caso é o abatimento indevido de despesa médica. Operações de fiscalização preventivas deixaram o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas. Os contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.